Cultura.rj | Usuários

Usuários
Registro
Já é usuário? Faça seu login
* campos obrigatórios
Nome*

Apelido*

Usado para identificação no site

E-mail*

Seu e-mail é importante para a confirmação do registro,
login no site e recebimento de mensagens.
O endereço não será exibido para outros usuários.

Site

Nascimento*

Sexo*

Escolaridade*

Senha*

Máximo de 8 caracteres

Repetir senha*

Estado
Cidade
País
Verificação*
Digite os caracteres que aparecem na imagem abaixo
Termos de uso*
 
TERMOS DE USO DO PORTAL CULTURA.RJ
1) Termos de Uso 
- Este Termo de Uso se refere ao portal www.cultura.rj.gov.br e a qualquer outro website a ele vinculado, estabelecendo condições básicas para a utilização do Cultura.rj. A utilização do site implica em imediata aceitação dos Termos de Uso.
- Os termos de uso devem ser entendidos como licença de uso do Cultura.rj. O portal é regido pelo direito autoral. Para a utilização de qualquer forma do site é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não-aceitação ou infração constitui não apenas violação dos termos de uso, como também violação do direito autoral do Cultura.rj.
- O usuário deverá sempre ler atentamente Termo de Uso. Não poderá ignorá-los, inclusive quanto a suas eventuais modificações.
- É necessário destacar que conteúdos e serviços oferecidos pelo site podem incluir Termos de Uso específicos, substituindo, complementando ou modificando o Termo de Uso do portal. Em caso de conflito entre os Termos de Uso referentes a seções do Cultura.rj, o especial prevalecerá sobre o geral. As condições especiais também deverão ser lidas pelos usuários. Avisos e comunicados poderão estar presentes no site, regulando sua forma de utilização. Esses avisos deverão estar alinhados ao Termo de Uso, que sobre eles prevalecerão.
2) Serviços
- Depois de aceitos o Termos de Uso, o usuário poderá contar com diversos serviços, ferramentas e conteúdos disponibilizados pelo Cultura.rj.
- Os serviços oferecidos pelo Cultura.rj são de caráter gratuito para seus usuários. Serviços oferecidos por terceiros, através de links do Cultura.rj, podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, e poderão ou não ser objeto de Termos de Uso específicos.


3) Usuários e registros
- O acesso a algumas seções e serviços do Cultura.rj exige que o usuário faça o cadastro, fornecendo dados, regulados pela política de privacidade do Cultura.rj.  Alguns conteúdos e serviços do Cultura.rj podem não exigir o registro prévio no site, o que não significa que os usuários não devam aceitar os presentes Termos de Uso do portal.
- Toda e qualquer informação cadastrada pelo usuário no portal Cultura.rj deve ser verdadeira. O usuário deve garantir a autenticidade de todas as informações fornecidas através dos formulários. Declarações falsas constitui violação do presente Termo de Uso e revogação da licença de utilização do Cultura.rj. 
- Menores de idade devem obter a autorização dos pais, tutores ou representantes legais para terem acesso ao Cultura.rj. É importante destacar que pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis pelos atos dos menores no uso do Cultura.rj. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.
4) Ética e uso correto
- O usuário se compromete a utilizar o Cultura.rj de boa-fé e de acordo  com os regulamentos contratuais, bem como com a ordem pública, a moral e as normas de conduta e ética geralmente aceitas. 
- O Cultura.rj é um canal aberto de comunicação oferecido aos usuários. O portal não se responsabiliza pelas informações circuladas através dele. Cada usuário é responsável pelo conteúdo publicado e por sua conduta.
É proibido no Cultura.rj:
Transmitir, adicionar ou difundir informações, dados, conteúdos, mensagens, fotos, filmes, sons, softwares ou qualquer outro material que violem ou abusem de direito de terceiros, expressem discriminação de raça, de opção sexual ou de qualquer outra natureza, induzam ou divulguem ilegalidades, constituam calúnias ou difamações, que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicáveis e violem a propriedade intelectual de terceiros.
Também são proibidas ações que incorporem vírus ou outras formas de código que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do portal. 
- O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, como o de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada conteúdo será tratado isoladamente pelos respectivos direitos aplicáveis. Poderá haver obras no Cultura.rj que, por exemplo, são licenciadas por regimes específicos de licenciamento, como o caso das licenças Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Cada obra ou conteúdo deve, assim, ter seus próprios termos aplicáveis.
O Cultura.rj não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis. 
- É proibido no Cultura.rj:
- O usuário reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, transformar e modificar conteúdos do Cultura.rj, a menos que possua autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. Para utilizar qualquer material do Cultura.rj para qualquer fim é necessário entrar em contato com o titular dos correspondentes direitos ou com a equipe do portal para consulta. 
- O usuário deverá respeitar as permissões para a utilização de qualquer conteúdo do portal, não podendo alterar qualquer notificação de 'direito autoral' ou 'copyright', nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou 'copyright', ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos. 
- Usuários deverão respeitar na íntegra as obrigações e faculdades concedidas por licenças como Creative Commons ou qualquer outro licenciamento específico. Não poderão, assim, aplicar posteriormente sobre as obras obtidas pelo Cultura.rj ou submeter ao site quaisquer obras para o Cultura.rj com medidas de proteção tecnológica, tais quais sistemas DRMs (Digital Rights Management), que contrariem as faculdades e direitos outorgados pelos legítimos titulares das respectivas licenças, ou que de qualquer forma prejudiquem ou impeçam direitos legítimos de uso ou o exercício de limitações e exceções ao direito autoral.
- O usuário não poderá empregar mecanismos técnicos que subvertam a utilização do Cultura.rj. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou 'bots'), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos implica violação do presente Termo de Uso e sujeita a parte infringente ao rigor da lei.
- O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como 'spam'.  O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo Cultura.rj para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão. 
- Também não é permitido ao usuário coletar dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal proposta pelo portal. A violação destas determinações sujeitam o infringente a ser responsabilizado perante o Cultura.rj por lucros cessantes e danos emergentes, pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos, a ser estipulada pelo juízo que da causa tiver conhecimento.
- O usuário deve ser o legítimo titular dos direitos sobre qualquer conteúdo submetido por ele ao site, sendo totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma. Qualquer reclamação de terceiros é de responsabilidade do usuário, que deverá assumir toda e qualquer responsabilidade legal e processual com relação à reclamação. 
O Cultura.rj faculta-se o direito de responsabilizar diretamente o usuário com conduta abusiva, valendo-se dos recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. O Cultura.rj poderá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O Cultura.rj reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.


5) Sobre Abusos
- O Cultura.rj é um canal de comunicação, não sendo responsável pelos conteúdos postados ou arquivados. Se qualquer usuário constatar violação de direitos no site, ou ainda, qualquer violação ao presente Termo de uso, poderá alertar o Cultura.rj, que tomará as providências. 
É necessária a identificação de qualquer usuário que denunciar abusos, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. Assim, o usuário deverá responder os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
(a) informações pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico do reclamante;
(b) descrição da suposta atividade ilícita postada no Cultura.rj e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; 
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
6) Licenciamento
- O Cultura.rj é um portal colaborativo, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, feito a partir da contribuição de seus usuários. O portal usa a licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que autoriza o compartilhamento de todo o seu conteúdo, respeitados os critérios definidos pela própria licença. 
No Cultura.rj, o usuário, autor ou titular de direitos do material enviado para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras, apenas autorizando a sociedade e ao Cultura.rj, em caráter “não-exclusivo” (isto é, não impede que você ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veículos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veículos e mídias sempre que quiser) com relação ao exercício de alguns direitos. O Cultura.rj não exige que o usuário ceda e transfira todos os seus direitos para o portal. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu conteúdo e dentro do espírito colaborativo do projeto, todo o conteúdo do Cultura.rj é licenciado através de uma licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br). 
A licença Creative Commons permite que o usuário preserve seus direitos de autor sobre suas obras (textos, filmes, fotos, músicas, animações, etc). A licença também dá opções ao usuário de permitir alguns usos do seu trabalho para toda a sociedade. A licença oficial do Cultura.rj é a chamada Atribuição-Uso-Não-Comercial-Compartilhamento que pode ser acessada na página: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/br/deed.pt. 
7) Marcas 
- Marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie publicadas no Cultura.rj, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessária a obtenção da autorização dos seus titulares. 
8) Responsabilidades 
- O modelo adotado pelo Cultura.rj é de um site aberto e colaborativo, sendo o seu conteúdo construído por diferentes usuários. O portal não tem a função de fiscalizar esse conteúdo. O Cultura.rj também  não se responsabiliza por esse conteúdo. Desta forma, os usuários ficam desde já advertidos a procederem com sua própria diligência ao utilizar o portal.
Não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do Cultura.rj, bem como evitar sua falibilidade, por razões técnicas e de operação.  
O Cultura.rj, dessa forma, se exime e se exonera de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes que possam ser ocasionados ou decorrer da falta de continuidade ou funcionamento do portal. O portal é um canal de comunicação disponibilizado aos usuários e fica excluída assim toda e qualquer responsabilidade por condutas ou conteúdos. O Cultura.rj disponibiliza o espaço 'fale conosco' pelo qual poderão ser denunciados abusos e violações de direitos, nos termos definidos acima. 
- Sobre a privacidade dos usuários, o Cultura.rj, por ser um portal colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do portal e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que seja possível a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características, dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários. 
- O Cultura.rj dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer de questões ligadas à privacidade bem como de questões ligadas a informações obtidas através do Cultura.rj, no uso de serviços ou de qualquer outra forma, nos termos acima.
- O portal não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes nos conteúdos, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados. 
- O Cultura.rj dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do: 
(a) Descumprimento da lei, moral e dos bons costumes, geralmente aceitos ou da ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(b) Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(d) Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(e) Da inadequação para qualquer tipo de propósito, ou da frustração das expectativas geradas pelos conteúdos;
(f) Do atraso no cumprimeiro, descumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
- Como a maioria dos sites da internet, o Cultura.rj permite a inclusão de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em 'banners' (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta de seus produtores. O Cultura.rj não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. Como ferramenta para coibir este tipo de atitude, o Cultura.rj disponibiliza o espaço 'Fale Conosco' para receber alertas sobre este e outros problemas. 
O Cultura.rj dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer: 
(a) Da disponibilidade, acessibilidade, continuidade ou funcionamento das páginas externas; 
(b) Da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; 
(c) Da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites que recebam link;
(d) Da confiabilidade, legalidade, qualidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em páginas externas, dicas ou qualquer outro conteúdo do site.
- O Cultura.rj não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem dos conteúdos, serviços e do próprio portal. O Cultura.rj não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O portal somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida.
O Cultura.rj dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da utilização dos serviços, conteúdos e do próprio portal que possam ocorrer em razão de problemas quanto à veracidade, completude e autenticidade da informação que os usuários fornecem sobre si mesmos em qualquer circunstância, e não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir devido à utilização indevida da personalidade de terceiros efetuada por um usuário em qualquer classe ou situação dentro do Cultura.rj. 
9) Sobre informações pessoais 
- Para terem acesso a alguns serviços e conteúdos do Cultura.rj é necessário que usuários forneçam dados pessoais. O Cultura.rj adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário  saiba que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e pode estar sujeita à violação por usuários de má. 
10) Contatos 
- O canal “Fale Conosco” é o local indicado para o usuário postar as  notificações para o Cultura.rj. Este canal pode ser encontrado na parte de baixo de todas as páginas do site. 
Todos os contatos por parte do Cultura.rj aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes quando se derem através das seguintes formas: 
(a) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário; 
(b) comunicação telefônica quando o número for fornecido pelo usuário;
(c) mensagens postadas no Cultura.rj em locais de acesso habitual do usuário.
Assim, os contatos que o Cultura.rj realizar serão considerados válidos quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar e atualizar no Cultura.rj todas as mudanças relativas a seus dados pessoais. 
11) Retirada de Usuários
- O Cultura.rj reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. Os serviços oferecidos pelo Cultura.rj não têm duração definida. 
O Cultura.rj reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.
12) Foro Aplicável
- Os Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. O Cultura.rj é um serviço cultural de interesse público, que não gera relação de consumo e não se encontra regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer ação judicial envolvendo o portal deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Li e concordo com os termos de uso acima