JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
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A Secretaria


 

- DECRETOS


DECRETO nº 28.444/2001 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos culturais a que se refere à Lei nº. 1.954/92.

DECRETO nº 42.144/2009 – Dá nova redação aos arts. 6°, 7° e 8° do decreto N° 28.444/2001, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei N°1.954/92.



- RESOLUÇÕES


RESOLUÇÃO nº. 201 - Restabelece o recebimento de projetos culturais cuja realização esteja prevista para o período compreendido entre janeiro e abril de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº. 223 - Restabelece o recebimento de projetos culturais cujo início esteja previsto para o período compreendido entre junho e dezembro de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO nº. 235 - Prorroga os prazos estipulados no art. 1º e no § 1º do art. 12 da resolução SEC Nº 223, de 30/03/2009.

RESOLUÇÃO nº. 241 - Prorroga o prazo estipulado no § 1º, art. 12 da resolução SEC Nº 223, de 30/03/2009.

RESOLUÇÃO nº. 252 - Dá nova redação ao art. 1° da Resolução SEC N°241, de 16/07/2009.

RESOLUÇÃO nº. 273 - Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2010 o prazo de validade dos certificados.

RESOLUÇÃO nº. 274 – Disciplina o procedimento de inscrição e análise de projetos culturais especiais.

RESOLUÇÃO nº. 306 – Estabelece procedimentos em relação ao inciso III do art. 7° do Decreto N° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.