AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA ESTÃO ENCERRADAS.

 

As inscrições tiveram início às 10h do dia 26 de julho de 2011 e foram concluídas às 18h do dia 12 de setembro de 2011, sendo realizadas através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos (SIAP), em duas etapas subseqüentes:

 

- Cadastro de proponente (pessoa física ou pessoa jurídica)
- Cadastro de projeto

 

Através do Edital 2012, a Lei de Incentivo à Cultura recebeu 1604 projetos inscritos, os quais passarão pelo processo de avaliação e terão seus resultados divulgados em Diário Oficial e neste portal no dia 11 de novembro de 2011.

 

Conheça:

 

Edital 2012 – PDF e DOERJ – Edital para apresentação de projetos culturais

 

Decreto Nº 42.292/2010 – Regulamenta a Lei nº 1.954/1992, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 

Manual da Lei de Incentivo

 

 

Dúvidas e Informações
Superintendência da Lei de Incentivo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

21 2333.1340
21 2333.1344
21 2333.1408

suplei.certifica@cultura.rj.gov.br