Eliane Costa: pesquisa e livro sobre cibercultura  (Crédito: Divulgação)

Do zero ao infinito. Assim vêm avançando as políticas públicas voltadas para a cibercultura desde 2003 no Brasil, na análise de Eliane Costa, mestre em “Bens Culturais e Projetos Sociais” pela FGV/CPDOC. A gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura foi o ponto de partida da pesquisadora, que avaliou também o impacto das novas tecnologias e as perspectivas para as redes culturais, num processo que é contínuo e, por isso, 'infinito'. Toda essa discussão rendeu uma dissertação de mestrado e desembocou no livro Jangada digital (Azougue Editorial), que será lançado às 19h desta quinta-feira, dia 7 de julho, na Livraria da Travessa do Leblon, Zona Sul do Rio. Nesta entrevista que concedeu ao portal Cultura.rj por email, Eliane Costa, que por 20 anos atuou como analista de sistemas e é desde 2003 gerente de patrocínios da Petrobras, discorre sobre o legado da gestão de Gil, avalia o que mudou no Brasil antes e depois dessa revolução tecnológica, e diz como cultura popular e cultura digital se esbarram. Ou melhor, como diz Eliane: “Elas não se esbarram. Elas se cruzam, se cumprimentam e se abraçam”. 


Cultura.rj:  Sua dissertação tem como ponto de partida uma conversa entre Hermano Vianna e Gilberto Gil, em 2002. O quanto as políticas públicas brasileiras voltadas para a cibercultura avançaram desde então? 


Eliane Costa: Do ponto de vista das políticas culturais, elas avançaram do zero ao infinito. Do zero porque, até então, a internet e as tecnologias digitais eram assunto somente dos órgãos de ciência e tecnologia. Foi a partir de 2003 que o Ministério da Cultura absorveu esse cenário como campo de suas políticas, dando centralidade, não à ótica tecnológica, ligada à infraestrutura desse contexto, mas, sobretudo, aos novos paradigmas de produção, circulação e consumo cultural que caracterizam a cibercultura. Essa postura evidenciou, por exemplo, a contribuição das políticas públicas para a promoção de diversidade cultural na rede, a ampliação do acesso aos bens e serviços culturais e ao conhecimento, o exercício dos direitos culturais, as interseções entre culturas locais e globais, bem como o fortalecimento das possibilidades de compartilhamento, cooperação e diálogo intercultural livre. Foi uma inflexão marcante, tanto no que se refere ao espaço e ao papel do Ministério, quanto ao próprio conceito de cultura. E elas apontam para o infinito porque isso tudo é um processo, e um processo novo, que traz possibilidades ilimitadas de transformação - social e individual. 


Cultura.rj:   Criar os Pontos de Cultura foi essencial, não? 


Eliane: Foi fundamental, e se tornou um símbolo desse processo. A absorção do contexto das redes e das tecnologias digitais pelo Ministério se deu em duas frentes. A primeira foi pautada pela agenda do então ministro Gilberto Gil, que participou de fóruns nacionais e internacionais relacionados aos novos impasses e às possibilidades do cenário das tecnologias digitais e das redes. A segunda trabalhou a tradução desse conceito em uma política pública, movimento que convergiu, em julho de 2004, na implantação de estúdios digitais de produção audiovisual, conectados à internet, nos chamados Pontos de Cultura. 


A proposta dos Pontos de Cultura inverte a lógica de atuação do Estado: não é o governo que leva uma ação às comunidades; são estas que definem as práticas que desejam fortalecer, a partir do reconhecimento e do apoio do governo. Os Pontos são escolhidos por edital público, entre iniciativas já desenvolvidas por organizações da sociedade civil há pelo menos dois anos, em localidades onde a oferta de serviços públicos e equipamentos culturais é precária ou insuficiente. Seu foco, então, não é a carência, mas a potência e a capacidade de ação dos indivíduos e dos grupos. A presença de um estúdio digital de produção audiovisual conectado à internet em cada Ponto é o que configura a singularidade da iniciativa: esses estúdios possibilitam tanto a produção de conteúdos culturais digitais como a difusão dessas produções pela internet. É a expressão cultural de uma comunidade, percebida e registrada por ela mesma, em meio digital. Hoje existem três mil Pontos de Cultura que precisam do incentivo de políticas públicas para que permaneçam atuando. É uma excelente oportunidade de ação conjunta dos entes federal, estadual e municipal. 


Cultura.rj:  Qual foi o legado da gestão de Gil em cultura digital? 


Eliane: Foi essa nova perspectiva, que o MinC passou a identificar como “cultura digital”, diferenciando-a de outras políticas normalmente identificadas como de “inclusão digital”. Naquele momento, o Ministério passou a ver, no acesso ao computador e à internet, não mais a linha de chegada, mas o ponto de partida para o universo de novas práticas, valores e possibilidades próprios da cibercultura. O legado dessa gestão, então, foi justamente esse olhar contemporâneo, abrangente e generoso, que colocou o Brasil em posição singular no âmbito das discussões internacionais sobre o contexto digital. A implementação dos Pontos de Cultura posicionou o Brasil como o primeiro país a promover – no nível de política pública – o exercício de uso efetivo e integrado das duas principais soluções inovadoras dos commons digitais (o software livre e as licenças alternativas como o Creative Commons), o que atraiu, nos últimos oito anos, a curiosidade e a admiração de alguns dos mais importantes ciberativistas do mundo. 


Cultura.rj:  De que maneira a própria trajetória de Gil favoreceu isso? 


Eliane: Penso que, em diversos momentos, atitudes do músico e do ativista estimularam o ministro – e o Ministério – a avançar, gerando, em contrapartida, fortes reações. Incluem-se aí os embates relacionados aos modelos alternativos de licenciamento de conteúdos digitais, como as licenças Creative Commons, quando Gil liberou sua música Oslodum para download, compartilhamento e mesmo para a produção de novas obras dela derivadas. Outro momento importante é quando ele se autodeclara cidadão e ministro hacker, disposto a operar os mecanismos estatais de acordo com a dinâmica contemporânea. Deve-se destacar aqui que quando ele fala na ética hacker, não está defendendo ações predatórias ou criminosas: está mencionando a ética hacker, do compartilhamento, da colaboração, da inteligência coletiva, que é a base da cultura da internet. Esse termo é muito mal utilizado hoje em dia. 


Cultura.rj:  Poderia falar um pouco do Brasil nessa revolução digital? 


Eliane: O Brasil é reconhecido nas pesquisas como um fenômeno no que se refere à capacidade e à velocidade de absorção das tecnologias digitais. As redes sociais explodiram no país quatro anos antes de se tornarem realidade no restante da parcela mundial conectada. A apropriação tecnológica pelas periferias sociais e geográficas brasileiras é outro aspecto que chama a atenção. Em cada favela brasileira há dezenas de lan-houses, onde os moradores da comunidade tem acesso à rede, pagando barato. A maioria desses empreendimentos está instalada em espaços improvisados. É um fenômeno que merece ser estudado. O portal “Viva Favela”, já com dez anos de existência, é outro exemplo interessante do que estamos falando. Criado pela ONG Viva Rio, o site é atualizado por uma equipe de jornalistas e correspondentes de diferentes favelas brasileiras. É focado na cultura dessas comunidades e nas estratégias adotadas por seus habitantes para superar as dificuldades quotidianas. Um dado muito impressionante apontado por pesquisa realizada no final do ano passado é que um terço dos internautas brasileiros acessa a internet a partir de alguma das cerca de 100 mil lan-houses espalhadas por todo o país. Falamos de milhões de novos criadores e protagonistas que se integraram ao tecido cultural brasileiro nos últimos anos, acessando a rede através de Pontos de Cultura, de lan-houses, de telecentros comunitários ou de oficinas empreendidas por projetos socioculturais. Trata-se de uma situação completamente nova, que não pode, absolutamente, deixar de ser levada em conta pelas políticas públicas culturais.


Cultura.rj:  Como a web e as conquistas digitais estão beneficiando as áreas isoladas, fora do eixo Rio-SP? 


Eliane: A internet e as tecnologias digitais se espalham pelo planeta de maneira rápida, mas extremamente desigual, e assim vão criando novas diferenças e desigualdades. O site Internet World Stats, que monitora a utilização da internet ao redor do mundo, aponta que, em 31 de março de 2011, dois bilhões de pessoas tinham acesso à rede, número que, no entanto, representa apenas 30,2% da humanidade. Manuel Castells (sociólogo espanhol, autor de A sociedade em rede), entretanto, adverte que a verdadeira divisão digital, ou fratura digital, não pode ser medida simplesmente pelo número de internautas, mas pelas consequências, tanto da conexão, quanto da falta de conexão. Ou seja, a divisão digital não se relaciona apenas com a possibilidade ou não de acesso à infraestrutura tecnológica, mas envolve também a qualidade desse uso e o contexto em que se dá essa apropriação. O incentivo à produção de conteúdos culturais brasileiros em mídia digital, mola-mestra da concepção dos Pontos de Cultura, com seus estúdios digitais, se relaciona diretamente a esse aspecto, contribuindo para a promoção da diversidade linguística e cultural no ciberespaço, como recomenda a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, que alerta para o fato de que a evolução das tecnologias de comunicação e informação, apesar de proporcionarem condições inéditas para as trocas entre culturas, constituem também um desafio para a diversidade cultural, por conta dos riscos de desequilíbrios entre países ricos e pobres. 


Cultura.rj:  Onde a cultura popular e a digital se esbarram? 


Eliane: Acho que elas não se esbarram. Elas se cruzam, se cumprimentam e se abraçam, por exemplo, nos estúdios digitais presentes nos Pontos de Cultura. Em 2004, o Ministério deu a esses Pontos a missão de “desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo”. Os paradigmas da cultura digital, potencializados por políticas públicas que trabalhem nesse sentido, permitem que a produção simbólica de comunidades locais tradicionais chegue também à rede, ao ciberespaço. Enquanto ministro, Gil falou várias vezes da utopia de um planeta polifônico. Da busca de uma nova inserção do Brasil no mundo e do papel central que o campo da cultura, com suas múltiplas potencialidades, poderia e deveria desempenhar nisso.

Colaboração de Cultura.rj

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