• Lei de acesso à informação
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• Sala de Imprensa
• Lei de Incentivo à Cultura
• Editais
• Aplicação de Logos
• Prestação de Contas
• Licitações
• PAR-RJ e PEEC-RJ
• Desoneração Tributária
• Organizações Sociais
• Serviço Para o Servidor
• Resolução nº 438: sobre ação de fomento direto

2011

Chamada Pública 023/2011: MEMÓRIA FLUMINENSE –  Inventários do acervo cultural – Edição 2011 - Inscrições Encerradas

• Resultado da Etapa de Triagem: APROVADOS

 

• Resultado da Etapa de Seleção: APROVADOS

 

• Resultado: Habilitados e Inabilitados

 

• Resultado: Habilitação - Deferimento após recurso

Chamada Pública 024/2011: MEMÓRIA FLUMINENSE – Livros de História e Patrimônio Cultural local ou regional – Edição 2011 - Inscrições Encerradas

• Resultado da Etapa de Triagem: APROVADOS – REPROVADOS

 

• Resultado da Etapa de Seleção: APROVADOS

 

• Resultado: Habilitados e Inabilitados

2010

Chamada Pública 010/2010: Memória Fluminense - Pesquisa e Publicações - Inscrições Encerradas - Resultado

Chamada Pública 015/2010: Memória Fluminense - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Inscrições Encerradas - Resultado