UM PLANO PARA A CULTURA DO ESTADO RIO DE JANEIRO

Estamos planejando as estratégias da cultura fluminense para os próximos 10 anos, através da elaboração do Plano Estadual de Cultura e da construção do Sistema Estadual de Cultura, cujo principal objetivo é a formulação e gestão de políticas públicas de longo prazo para o estado do Rio de Janeiro. Ambos estão sendo gerados através do diálogo com gestores públicos e privados, artistas, produtores e agentes culturais em todo o estado.

A mobilização e o levantamento de dados para a construção do Plano Estadual de Cultura tiveram início em agosto de 2009. Esse trabalho – desenvolvido ao longo de reuniões organizadas durante o ano de 2010, nos 92 municípios do Rio de Janeiro, e que mobilizou mais de cinco mil pessoas – gerou um diagnóstico preliminar sobre o desenvolvimento da cultura no estado e provocou a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (PADEC). O programa, uma parceria com o MinC, é inédito no Brasil e destina recursos aos municípios para investimentos em projetos culturais estruturantes.

Durante 2012, reuniões públicas, de caráter regional e também setorial, acontecerão em todo o estado, com o objetivo de discutir o projeto de Lei do Sistema Estadual e do Plano, bem como as especificidades e propostas setoriais. Em breve, esses documentos estarão disponibilizados para consulta pública, online, na página do Plano no portal da SEC-RJ. Esperamos receber as importantes contribuições da sociedade civil que nos ajudarão a aprimorá-los. Por fim, em novembro, será realizada a 3ª Conferência Estadual de Cultura, para coroar um processo que será efetivamente concluído com o encaminhamento dos projetos de lei à ALERJ, com o intuito de instituir o marco legal da cultura fluminense.

Participe deste importante momento de construção democrática da cultura do estado do Rio de Janeiro! Acompanhe as atividades através da página do Plano no portal Cultura.rj e contribua nas reuniões e consultas públicas que serão anunciadas e postadas aqui.